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A Internet permite-nos aceder a uma enorme diversidade de textos, imagens, vídeos, músicas, documentos e outros conteúdos. Com as ferramentas digitais de publicação, também se tornou mais fácil criar e partilhar informação.
Mas há uma questão importante: se consegues aceder a um conteúdo na Internet, podes utilizá-lo livremente num trabalho escolar?
Não necessariamente. A possibilidade de consultar um conteúdo não significa que tenhas autorização para o copiar, modificar ou reutilizar. Para utilizares a informação de forma responsável, precisas de conhecer os direitos de autor, as licenças de utilização e as regras de citação e referenciação das fontes.
Os direitos de autor protegem as criações intelectuais originais, como textos, fotografias, ilustrações, vídeos, músicas e outras obras literárias, científicas e artísticas.
Em termos gerais, estes direitos incluem duas dimensões:
Os direitos de autor aplicam-se também aos conteúdos publicados na Internet. Uma fotografia encontrada num motor de busca, um texto publicado num blogue ou uma música disponível numa plataforma digital não se tornam automaticamente livres de utilização.
O símbolo ©, frequentemente acompanhado pelo nome do titular dos direitos e por uma data, identifica uma reivindicação de direitos de autor. A ausência deste símbolo não significa que a obra esteja livre de proteção.
Antes de reutilizares um conteúdo, verifica quem é o seu autor, quais são as condições de utilização e se precisas de autorização.
Uma licença é um conjunto de condições que determina como uma obra pode ser utilizada. Alguns conteúdos exigem autorização prévia; outros podem ser reutilizados ao abrigo de uma licença que define as utilizações permitidas.
As licenças Creative Commons (CC) permitem aos autores disponibilizar as suas obras com condições de utilização previamente definidas. As quatro condições principais são:
Estas condições combinam-se para formar as seis licenças Creative Commons principais. Por exemplo:
| Licença | O que permite, em termos gerais |
|---|---|
| CC BY | Reutilizar e adaptar, incluindo para fins comerciais, com atribuição. |
| CC BY-SA | Reutilizar e adaptar, incluindo para fins comerciais, com atribuição e partilha das adaptações nos mesmos termos. |
| CC BY-NC | Reutilizar e adaptar para fins não comerciais, com atribuição. |
| CC BY-ND | Redistribuir a obra, incluindo comercialmente, com atribuição, mas sem partilhar publicamente adaptações. |
| CC BY-NC-SA | Reutilizar e adaptar para fins não comerciais, com atribuição e partilha nos mesmos termos. |
| CC BY-NC-ND | Partilhar a obra sem alterações, para fins não comerciais, com atribuição. |
As condições concretas da licença devem ser sempre consultadas. As licenças Creative Commons não dispensam a identificação da autoria, quando exigida, nem anulam outros direitos que possam aplicar-se ao conteúdo.
Existem também obras no domínio público e conteúdos disponibilizados com instrumentos como o CC0. Nesses casos, a possibilidade de reutilização pode ser mais ampla, embora devam ser consideradas as regras aplicáveis e o reconhecimento da autoria, quando pertinente.
Podes consultar as condições das licenças no site Creative Commons.
Atenção: encontrar uma imagem num motor de busca não significa que esteja autorizada a ser utilizada. Procura a página de origem e confirma a licença antes de a integrares num trabalho.
Quando realizas um trabalho escolar, não basta reunir informação: tens de demonstrar que a compreendeste, que sabes relacioná-la com a tua questão de investigação e que identificas as fontes em que te baseaste.
A cópia direta de conteúdos, sem a devida identificação, pode constituir plágio. Mas há diferentes formas de utilizar informação de terceiros.
Consiste em reproduzir exatamente as palavras de uma fonte. Deves assinalar o texto citado, por exemplo através de aspas, e identificar a fonte segundo o sistema de referenciação adotado.
Exemplo:
Segundo o autor, «a informação deve ser avaliada antes de ser utilizada» (Apelido, ano, p. 25).
Este exemplo é meramente ilustrativo. Num trabalho real, tens de confirmar o texto original e substituir os elementos pelo nome, ano e página efetivos da fonte. Se a fonte não tiver paginação, deves seguir as regras aplicáveis ao tipo de documento e ao estilo de citação utilizado.
Consiste em explicar uma ideia de outra pessoa através das tuas próprias palavras, mantendo o seu significado. Não basta trocar algumas palavras por sinónimos ou alterar a ordem das frases.
Mesmo quando escreves por palavras tuas, deves identificar a fonte da ideia.
Consistem em selecionar, relacionar e organizar ideias de uma ou várias fontes, de acordo com a questão que estás a investigar. Deves distinguir a informação recolhida das tuas próprias conclusões e indicar as fontes utilizadas.
Escrever por palavras tuas não elimina a obrigação de citar a fonte. O objetivo é demonstrar compreensão, não esconder a origem da informação.
As referências permitem identificar e localizar os documentos consultados. Existem diferentes normas e estilos de referenciação, com regras próprias para livros, artigos científicos, páginas web, vídeos e outros recursos.
Entre os sistemas utilizados encontram-se:
Deves seguir o sistema indicado pelo professor ou pela instituição e utilizá-lo de forma consistente em todo o trabalho. No final, inclui as referências dos documentos efetivamente consultados, de acordo com as regras desse sistema.
Não te esqueças de registar as fontes durante a pesquisa. Deixar essa tarefa para o fim aumenta o risco de perderes informação essencial, como o título, o autor, a data de publicação ou o endereço da página.
Existem aplicações que ajudam a organizar as fontes consultadas, guardar os dados dos documentos, inserir citações e criar listas de referências.
Duas ferramentas conhecidas são:
O Zotero, por exemplo, permite organizar documentos em coleções e inserir citações e referências em processadores de texto.
Estas ferramentas facilitam o trabalho, mas não garantem que todas as referências estejam corretas. Os dados recolhidos automaticamente podem estar incompletos ou conter erros. Deves verificar sempre a autoria, o título, a data, o endereço e os restantes elementos necessários.
O plágio acontece quando apresentas palavras, ideias, argumentos, imagens ou outros elementos criados por terceiros como se fossem teus, sem o reconhecimento adequado da sua origem.
Pode ocorrer quando:
O plágio e a violação dos direitos de autor estão relacionados, mas não são a mesma coisa. O plágio diz respeito à atribuição indevida de autoria ou à falta de reconhecimento da origem do trabalho. A violação dos direitos de autor ocorre quando uma utilização não respeita os direitos aplicáveis à obra. Uma situação pode envolver ambos, mas nem sempre isso acontece.
Uma forma simples de verificar a origem de uma frase consiste em pesquisá-la num motor de busca, colocando-a entre aspas. Também existem ferramentas que comparam um documento com páginas web, publicações e repositórios de trabalhos.
Serviços como o Turnitin podem identificar semelhanças entre textos e apresentar correspondências com outras fontes.
No entanto, uma percentagem de semelhança não corresponde automaticamente a uma percentagem de plágio. Uma correspondência pode resultar de uma citação corretamente assinalada, de uma expressão comum, de uma referência bibliográfica ou de uma reprodução indevida. Os resultados devem ser analisados por uma pessoa, tendo em conta o contexto e as fontes identificadas.
Nenhuma ferramenta substitui a verificação das fontes, a análise do trabalho e a aplicação das regras definidas pela escola.
As ferramentas de inteligência artificial generativa podem ajudar-te a explorar um tema, organizar ideias, rever um texto ou compreender conceitos. Contudo, o conteúdo que produzem deve ser verificado e utilizado de acordo com as orientações do professor.
Quando utilizares estas ferramentas num trabalho escolar:
Uma resposta produzida por IA não é, por si só, uma fonte que comprove a veracidade de uma afirmação. Sempre que possível, consulta e referencia os documentos originais.
Identifiquei as fontes utilizadas na pesquisa.
Assinalei corretamente as citações diretas.
Identifiquei as fontes das ideias que reformulei ou sintetizei.
Verifiquei as condições de utilização de imagens, vídeos, músicas e outros conteúdos.
Organizei as referências bibliográficas de acordo com o sistema indicado.
Confirmei a exatidão dos dados e das referências, incluindo os sugeridos por ferramentas de IA.
Cumpri as orientações do professor relativas à utilização de ferramentas digitais e de inteligência artificial.
Utilizar a informação de forma responsável é mais do que evitar o plágio: é reconhecer o trabalho dos outros, respeitar os direitos aplicáveis, verificar aquilo que afirmas e demonstrar o teu próprio raciocínio.
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