Documentos de referência

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Plano Nacional Contra o Raciemo e a Discriminação

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Plano Nacional Contra o Raciemo e a Discriminação [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 25-02-2023. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/3505 .html>

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Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime Jurídico da Educação Inclusiva [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 06-07-2018. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2316 .html>

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Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2018. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2319 .html>

Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU (2015)

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2018. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2318 .html>

Plano Nacional de Juventude 2018-2021 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Plano Nacional de Juventude 2018-2021 [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2018. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2315 .html>

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Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - Portugal INCoDe.2030 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - Portugal INCoDe.2030 [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2018. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2312 .html>

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Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018 – 2030 – Portugal + Igual (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018 – 2030 – Portugal + Igual [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2018. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2309 .html>

Portugal INCoDe 2030 (2017)

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Portugal INCoDe 2030 [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2017. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2313 .html>

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2017. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2299 .html>

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Estratégia para os Direitos da Criança (2016-2021) (Conselho da Europa, 2016)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Estratégia para os Direitos da Criança (2016-2021) [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2016. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2304 .html>

Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies Resumo em Potuguês (2016)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2016. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2302 .html>

Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies (Conselho da Europa, 2016)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2016. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2301 .html>

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (2016)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2016. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2300 .html>

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Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2015. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2314 .html>

Educação 2030 - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos (Fórum Mundial de Educação 2015, 2016)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Educação 2030 - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2015. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2308 .html>

Declaração de Paris (Declaração sobre a Promoção da Cidadania e dos Valores Comuns da Liberdade, Tolerância e Não-discriminação através da Educação (União Europeia, 2015)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Declaração de Paris (Declaração sobre a Promoção da Cidadania e dos Valores Comuns da Liberdade, Tolerância e Não-discriminação através da Educação [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2015. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2306 .html>

Educação para a Cidadania Global: preparar os aprendentes para os desafios do século XXI (UNESCO, 2014)

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Educação para a Cidadania Global: preparar os aprendentes para os desafios do século XXI [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2014. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2307 .html>

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Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 revista)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2013. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2310 .html>

Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos (2010)

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2010. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2298 .html>

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Quadro Estratégico ‘Educação e Formação 2020’ da UE para enfrentar os desafios da educação e da formação (2009)

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Quadro Estratégico ‘Educação e Formação 2020’ da UE para enfrentar os desafios da educação e da formação [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2009. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2317 .html>

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Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar (Comissão Europeia, 2008)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-2008. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2311 .html>

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Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Convenção sobre os Direitos da Criança [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-1989. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2303 .html>

Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Declaração Universal dos Direitos Humanos [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-01-1948. [Consult. 21-12-2024] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/2305 .html>