E se fosse criado um sistema que desse, a todos os que cuidam do planeta, benefícios económicos, de modo a conjugar a satisfação dos interesses privados com a prática do bem público comum?
É esta a ideia orientadora da associação internacional, Sistema Terrestre: Casa Comum da Humanidade, constituída legalmente a 24 de setembro de 2018, na reitoria da Universidade do Porto.
Coordenada por Paulo Miguel Ferreira Magalhães, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, esta associação eleva a noção jurídica de «condomínio» a um nível planetário, envolvendo cientistas, juristas, economistas e órgãos de soberania. Resultando de um projeto nomeado para finalista do "The Global Challenges Prize 2017 – A New Shape", esta associação pretende que a ONU reconheça o sistema terrestre como Património Imaterial Natural da Humanidade e que os Estados, de modo articulado, trabalhem no controlo do espaço de segurança ambiental e na construção de indicadores científicos que avaliem, global e continuamente, o sistema terrestre.
Fundamentando a sua proposta, Paulo Magalhães publicou o livro, O Condomínio da Terra - Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta (2007) e defendeu a tese de doutoramento em Ecologia Humana, Casa Comum da Humanidade A “Nossa Casa Comum” como uma construção jurídica baseada na ciência (2017).
Ler mais:
- Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020) [Web]
- THE 17 GOALS [Web]
- Guia Sobre Desenvolvimento Sustentável – 17 objetivos para transformar o nosso mundo [Web]
- Aquecimento Global de 1.5 ° C [Web]
- ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável [Web]
- Discurso do Papa Francisco na ONU – O “direito do ambiente” (25/09/2015) [Web]
