Dia dos Direitos Humanos 2020

O Dia Mundial dos Direitos Humanos assinala a data em que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e é comemorado todos os anos a 10 de dezembro.

Esta comemoração é importante porque reconhece que cada pessoa tem valor por si mesma e que, nessa medida, tem direitos invioláveis que lhe permitem viver a sua vida de acordo com a própria vontade e responsabilidade. Fomenta o sentido de união entre todos e lembra os progressos e o que falta fazer para que o mundo seja mais livre e justo para todos.

O mundo interconectado em que vivemos mostra que a defesa dos direitos humanos que protegem todos os seres humanos, a cooperação e a solidariedade são a forma mais eficaz de proteção contra as ameaças globais. Por isso é fundamental que, na reconstrução do mundo pós-Covid-19, as pessoas e os direitos humanos universais estejam no centro das ações dos governos e que os Estados, as empresas e a sociedade civil trabalhem em conjunto responsabilizando-se pelas ações de todos.

No contexto da pandemia Covid-19 a ONU adotou como tema do Dia Mundial dos Direitos Humanos “Recover Better – Stand Up for Human Rights”.

Entre os direitos humanos consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, há três que nesta recuperação devem ser destacados:

1. Acabar com a discriminação e as desigualdades de qualquer tipo, uma vez que a pandemia Covid-19 teve um impacto desproporcional em pessoas vulneráveis;

2. Encorajar a participação e a solidariedade no espaço público, pois a pandemia Covid-19 levou muitos países a adotar medidas repressivas e autoritárias que diminuem a liberdade de expressão e opinião no espaço público e a liberdade dos media, bem como o direito à privacidade, para além de ter feito crescer movimentos nacionalistas que incentivam a divisão entre países e a criação de conflitos.

3. Promover o desenvolvimento sustentável pois os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) interdependentes, aprovados pela ONU em 20115, têm na sua matriz os direitos humanos. De entre eles, a justiça climática e os direitos das futuras gerações são fundamentais, pois a desflorestação aumenta o dióxido de carbono na atmosfera e permite que animais, dos quais a ciência tem menor conhecimento e que podem ser portadores de doenças, entrem em contacto com a espécie humana provocando novas doenças.

A educação, designadamente de crianças e jovens, é um instrumento poderoso de tomada de consciência dos próprios direitos, de empoderamento e mobilização para a ação compatível com os direitos de todos e os limites do planeta.

Na página dedicada às comemorações desta data, a ONU disponibiliza um conjunto de materiais que podem ajudar a dinamizar ações capazes de trazer novas ideias e soluções para um mundo melhor.

Para além destes contributos, também a United Nations Human Rights, através da sua página Stand Up For Human Rights, disponibiliza um conjunto de histórias, músicas, propostas artísticas divertidas (por exemplo gifs e outras criações da GIPHY) e atividades – por exemplo: “Jovens, digam-nos qual é o impacto da Covid-19 nos vossos direitos” ou competição pública para melhorar ou criar artigos sobre mulheres na Wikipedia – que podem ajudar à mudança.

Os direitos humanos são o maior desafio mundial. Neste dia e, todos os dias, dê o exemplo, levante a sua voz.

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