O dever dos nossos deveres | DUDH e CUDOSH

Aproximando-se a data de comemoração do centenário do Prémio Nobel da Literatura, José Saramago (16 de novembro de 2022), lembramos, por ocasião do 72.º aniversário do Dia Mundial dos Direitos Humanos, o cidadão e escritor quando, no banquete do Prémio Nobel, proferido no 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10-12-1998), diz:

“Neste meio século não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que moralmente estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. […] Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem […]. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.”

Inspirada neste discurso de José Saramago, a Carta Universal de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos foi criada por uma equipa internacional de pessoas da cultura, de diferentes formações e ideologias, foi entregue oficialmente à Organização das Nações Unidas e está a ser discutida e divulgada por Pilar del Rio, presidente da Fundação José Saramago.

A Carta Universal de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos mantém com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) que a impulsionam, um vínculo essencial, pois os deveres que ela consagra são simétricos dos direitos desta e são deveres do cidadão para consigo próprio, para com a comunidade e para com as gerações futuras.

Para que cada cidadão se comprometa com as próprias ações e com as ações dos outros no quadro da atual sociedade e crise ambiental, é necessário que abandone a atitude de indiferença e passividade perante o que se passa à sua volta - espécie de“cegueira branca”, descrita por José Saramago em Ensaio sobre a Cegueira (1995) - e assuma uma responsabilidade, não apenas jurídica e individual, mas também ética e global (Preâmbulo da Carta Universal de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos).

Esta revolução coperniciana que coloca o sofrimento humano e o desequilíbrio ambiental no centro dos compromissos de cada cidadão é a revolução da bondade e do cuidado e dela podemos esperar que o mundo cresça em liberdade e harmonia, de forma justa e equitativa.

Com o propósito de consciencializar para a importância de exercermos os nossos direitos tendo por base o bem comum, a Rede de Bibliotecas Escolares criou, com base na Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos, um conjunto de dez propostas de atividades. Dirigidas a crianças e jovens, de todas as idades e níveis de educação e ensino, espera-se que inspirem professores bibliotecários e outros docentes a implementar ações na/ com a biblioteca escolar que gerem o diálogo, o engajamento e a transformação de si próprios e da comunidade, a partir desta temática.