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De acordo com o artigo 16.º da portaria 192-A/2015, nos anos de concurso nacional de professores em lugar de quadro, o procedimento interno de designação (se necessário) deverá iniciar-se após as colocações do concurso nacional. Se o procedimento interno ficar deserto, o procedimento de recrutamento externo deve iniciar-se nos 10 dias seguintes e encerrar nos 15 dias subsequentes.
Os prazos a observar em 2024 já estão definidos e apresentados no cronograma abaixo.
As informações e documentos relativos à designação de professores bibliotecários em 2024 encontram-se atualizados.
• Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho
• Informações
• Quadro síntese
• Perguntas frequentes
| Fases | Prazos |
| Procedimento interno de designação |
até 19 de julho |
| Indicação do n.º de docentes a recrutar por procedimento concursal externo (aplicação SIGRHE - 1ª fase) | até 19 de julho |
| Publicitação do procedimento concursal externo |
de 22 de julho a 23 de julho |
| Procedimento concursal externo |
de 23 de julho a 5 de agosto |
| Indicação de docentes (aplicação SIGRHE - 2.ª fase ) |
de 6 a 7 de agosto |
• Lista de cursos referidos no Anexo II da portaria 192-A/2015 de 29 de junho
• Ações de formação contínua realizadas [base dados][XLS]
• Minuta para declaração de interesse
• Documento para sistematização de pontuações
• Cálculo do número de professores bibliotecários
• Seleção de candidatos
