Suporte

Legislação

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Alteração ao regime jurídico da formação contínua Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de novembro
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Alteração ao regime jurídico da formação contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 22-09-2021] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/312 .html>
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Perfis de competências dos titulares de cursos de formação especializada Despacho Conjunto n.º 198/99, de 3 de Março
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Perfis de competências dos titulares de cursos de formação especializada [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 22-09-2021] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/316 .html>
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Prioridades da formação contínua Despacho n.º 779/2019 de 18 de janeiro
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Prioridades da formação contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 22-09-2021] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/311 .html>
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Reconhecimento das ações de formação de curta duração Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Reconhecimento das ações de formação de curta duração [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 22-09-2021] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/314 .html>
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Regime jurídico da formação contínua Decreto-Lei n. o 155/99 de 10 de Maio
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime jurídico da formação contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 22-09-2021] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/297 .html>
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Regime jurídico da formação especializada Decreto-Lei N.º 95/97 de 23 de Abril
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime jurídico da formação especializada [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 22-09-2021] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/296 .html>
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