Década Internacional de Afrodescendentes

Sob o lema “Pessoas afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a ONU está mobilizando diversos setores para enfrentar o racismo, com esforços concentrados entre 2015 e 2024, período de vigência da Década Internacional de Afrodescendentes. Nas Américas, vivem mais de 200 milhões de afrodescendentes, sendo mais de 100 milhões somente no Brasil. No País, as ações visam entre outros, enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra, empoderar as mulheres negras e apoiar a implementação de ações voltadas para a saúde da população negra.

A promoção e proteção dos direitos humanos de afrodescendentes tem sido uma prioridade para as Nações Unidas. A  Declaração de Durban e o Programa de Ação  reconhecem que os afrodescendentes foram vítimas de escravidão, do tráfico de escravos e do colonialismo, e continuarão sendo vítimas das consequências.

O  processo de Durban  deu visibilidade às pessoas afrodescendentes e contribuiu para um avanço substancial na promoção e proteção de seus direitos, como resultado de ações concretas tomadas pelos Estados, pela ONU, por outras organizações internacionais e regionais e pela sociedade civil.

Ainda assim, apesar dos avanços originais, o racismo e o reconhecimento racial, sejam diretos ou indiretos, de fato ou de direito, continuem a se manifestar em desigualdade e deficiências.