Criar a biblioteca

Procedimento excecional de criação de biblioteca escolar

Este procedimento representa um esforço do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para criar bibliotecas escolares e integrá-las na Rede de Bibliotecas Escolares em todas as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) onde ainda não existem. (ver anúncio público)

Este processo decorrerá em 2026 e 2027, desenvolvendo-se em 3 fases:

Fase I - 30 bibliotecas em agrupamentos onde ainda não existe qualquer biblioteca escolar de 1.º CEB (início de 2026).
Fase II - 404 bibliotecas selecionadas, considerando o número de alunos e a distância à escola-sede (ao longo de 2026).
Fase III - nas restantes escolas, em cronograma a definir (ao longo de 2027).

Fase I

[12.01.2026]

Encontra-se aberto o formulário com vista à operacionalização do processo de criação de bibliotecas nos agrupamentos de escolas integrados na fase I.

Prazo

O procedimento decorre entre o dia 12 de janeiro e as 18h00 do dia 23 de janeiro de 2026.

Procedimento

Os agrupamentos de escolas selecionados para a Fase I deverão preencher e submeter o formulário respetivo, a partir da Área de trabalho da RBE, e enviar, de acordo com os procedimentos definidos, a documentação complementar solicitada no questionário.