Sem planeta saudável, não haverá direitos humanos

De 31 de outubro a 12 de novembro realiza-se a 26.ª Conferência das Partes sobre o Clima COP26 1 em Glasgow, Escócia, que visa cumprir as metas do acordo de Paris 2, mantendo o aumento de temperatura abaixo dos 1,5ºC relativamente ao período anterior à Revolução Industrial.

Esta é uma conferência anual da ONU que reúne a COP, órgão supremo de tomada de decisão da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e avalia o progresso nesta área.

A crise climática é causada pela ação humana, sendo responsável por degelo e subida do nível do mar, destruição de ecossistemas, extinção de espécies e surgimento de novas doenças, acidificação e presença de plásticos nos oceanos, ocorrência mais intensa e frequente de fenómenos climáticos extremos, constituindo ameaça à sobrevivência da espécie humana.

Desta COP esperam-se decisões ambiciosas na “Meta 13: Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos” dos ODS 3, que envolvam políticos, empresas e sociedade civil em todo o mundo, pois só uma ação global, sistémica e urgente pode mitigar efeitos desta crise que todos os anos alcança novos recordes.

A 8 de outubro o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, através da resolução 48/13, que “ter um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano” 4 que exige “ação ousada” para ser posto em prática e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sublinhou a importância da ação das crianças e jovens na defesa do ambiente 5 e que “sem um planeta saudável para se viver, não haverá direitos humanos. E se nós continuarmos no nosso caminho atual, poderá não haver humanos no futuro” 6.

A comunidade internacional defende que a educação e formação ajudam “as pessoas a compreender e enfrentar os impactos da crise climática, capacitando-as com conhecimentos, habilidades, valores e atitudes necessários para atuar como agentes de mudança”. A UNESCO reconhece que a ação climática é uma das principais prioridades da Educação para o Desenvolvimento Sustentável até 2030 7. O Fórum Económico Mundial e a comunidade internacional consideram que “a crise climática é uma crise dos direitos das crianças”, as mais afetadas nesta crise, sublinhando o aumento de desigualdades entre fronteiras e gerações e que “as crianças em todo o mundo herdaram um problema que não é da sua autoria” 8.

O Quadro Estratégico 2027 da Rede de Bibliotecas Escolares estabelece que a Sustentabilidade é um dos valores fundamentais das bibliotecas escolares e, por isso, a RBE vai apresentar, nos próximos artigos desta série, exemplos de ações que podem contribuir para a consciência e ação em prol da defesa e proteção do ambiente, sobretudo através da educação. Quer contribuir para esta iniciativa e partilhar com todos as suas propostas? Preencha este formulário.